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ABR
02
02 ABR 2020
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Prefeito determina retomada gradual das feiras livres em Nova Serrana

O prefeito de Nova Serrana, Euzebio Lago, determinou nesta quarta-feira, dia 1º de abril, que a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio planeje e organize neste sábado (4) e domingo (5) a realização das feiras livres (Centro e Planalto) com funcionamento apenas para os feirantes cadastrados como fornecedores de produtos cadastrados como fornecedores de hortifrutigranjeiros, carnes, peixes e laticínios

A medida é para atender a demanda por alimentos da população e garantir a geração de renda para os pequenos agricultores, de forma especial os da agricultura familiar, que foram prejudicados pela situação de quarentena instituída no município. Além disso, a ação vem de encontro às medidas de retomada gradual das atividades comerciais no município. 

O funcionamento das feiras, portanto, deve obedecer às restrições estabelecidas o Decreto 026/2020, que exige que os feirantes devem manter espaçamento lateral de, no mínimo, 5 metros entre uma barraca e outra e não deixem produtos armazenados ao seu redor, mas os acomodem em tabuleiros afastados do chão. Os feirantes com sintomas de gripe ou resfriados não devem participar das feiras e os demais devem adotar as medidas de higienização usuais, bem como aquelas preconizadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde como limpeza constante das mãos com água corrente e sabão ou com álcool gel 70, bem como dos tabuleiros e demais itens que guarnecem as barracas, a exemplo das balanças, cestas, recipientes em geral etc.

O decreto estipula também que os feirantes solicitem aos clientes a manutenção da distância de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e que não haja aglomeração de pessoas, estando a fiscalização municipal autorizada a organizar o fluxo de pessoas e feirantes.

Ao fim de cada feira, os respectivos feirantes devem providenciem a limpeza total da área em que estão instalados. 
Além disso, fica proibido o consumo de alimentos nas feiras livres, os quais poderão ser comercializados em embalagens fechadas e adequadas ao transporte pelo consumidor até sua residência. Também não será permitida a disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao cliente, bem como de utilizar as áreas voltadas ao fluxo de pessoas, que deverão estar totalmente livres e desimpedidos de qualquer obstáculo.

A fiscalização municipal determinará a interdição de barracas que não estejam devidamente cadastradas, providenciando, se necessário, o apoio de força policial. E ao feirante que infringir as restrições exigidas será aplicada sanção administrativa, a exclusão de seu cadastro para participação em feiras livres do Município de Nova Serrana, bem como a representação à autoridade policial.

Por fim, a orientação para a população é de que apenas uma pessoa do grupo familiar vá a feira durante os dias de funcionamento parcial.  

Mais informações na secretaria de Indústria e Comércio pelo telefone 3226-9035.

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